Diretrizes para escolas

IDENTIFICAR E PREVENIR O ASSÉDIO SEXUAL NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS

INTRODUÇÃO

Em outubro de 2017, a campanha “Me Too” tornou-se um fenómeno global na internet. A campanha foi criada pela atriz norte-americana Alyssa Milano, que convidou os seus seguidores a partilharem as suas experiências de assédio sexual no Twitter com o hashtag #metoo. A campanha trouxe para o espaço publico o tema do assédio sexual entre jovens e adultos.

De acordo com o inquérito europeu, 55% das mulheres na União Europeia já foram vítimas de assédio sexual e mais de 20% das jovens (18-29 anos) foram vítimas de intimidação ou assédio nas redes socias pelo menos uma vez. Tendo em conta que a maioria das mulheres e raparigas não denuncia o assédio, os números são, na realidade, muito mais elevados.

O assédio sexual experienciado pelos jovens é comum, tanto na escola como nos tempos livres. De acordo com o inquérito finlandês sobre saúde escolar, o assédio sexual nas raparigas aumentou significativamente nos últimos anos. No entanto, o assédio sexual é dirigido tanto a rapazes como a raparigas.

As escolas de toda a Europa precisam de informações mais atualizadas sobre o fenómeno e de orientações sobre a forma de lidar com o assédio. Os peritos afirmam que uma discussão aberta e uma educação sexual suficientemente precoce evitarão o assédio sexual.

Esta publicação reúne orientações fundamentais para prevenir e combater o assédio sexual nas escolas secundárias. A publicação foi produzida no âmbito do projeto SHEHAP para melhorar a identificação e a prevenção do assédio sexual nas escolas secundárias.

O que é o Assédio Sexual?

O assédio sexual é um comportamento verbal, não verbal ou físico indesejado de carácter sexual. O assédio sexual é uma violação intencional ou efetiva da integridade física ou mental de uma pessoa, através da criação de um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou assediante. O assédio sexual é por vezes difícil de detetar porque a sua manifestação depende não só da natureza do ato, mas também da situação. No entanto, o assédio sexual deve ser sempre abordado quando é observado entre crianças e jovens. As formas de assédio sexual incluem:

• Toques intencionais não desejados (por exemplo, inclinar-se ou beliscar);
• Pressão indesejada para ter relações sexuais;
• Violação ou tentativa de violação ou agressão sexual efetiva ou tentada;
• Mensagens sexualmente explícitas não desejadas nas redes sociais, mensagens de texto, e-mails ou telefonemas;
• Pressão indesejada para ir a um encontro;
• Provocações, piadas, comentários ou perguntas de cariz sexual não desejados;
• Fazer gestos sexuais com as mãos ou movimentos corporais;
• Perguntar sobre fantasias sexuais, preferências ou historial;
• Perguntas pessoais sobre a vida social ou sexual;
• Comentários sexuais sobre o vestuário, a anatomia ou a aparência de uma pessoa;
• Simulação de beijos ou outras formas de afeto;
• Oferecer presentes pessoais;
• Circundar uma pessoa;
• Ficar perto ou pressionar outra pessoa;
• Olhar fixamente para outra pessoa.

Prevenção do Assédio Sexual nas Escolas

As escolas podem desempenhar um papel ativo na prevenção do assédio sexual. A prevenção do assédio sexual deve ser um compromisso de toda a comunidade escolar. Na prevenção, os adultos (e não docentes) devem ser um exemplo para os alunos.

As seguintes ações podem ser tomadas para prevenir situações de assédio sexual:

• Criar uma cultura aberta na escola para discutir o assédio sexual. Para tal, é necessário que os adultos levantem ativamente a questão em diferentes situações, demonstrando que não há problema em falar sobre o assunto na escola.
• As seguintes situações são boas para abordar o assédio sexual:
• quando se discutem as regras e a segurança da escola e da sala de aula;
• discutir o assunto na sala de aula como parte das aulas ou quando o assédio sexual;
• na vida quotidiana;
• no âmbito de outras atividades de educação sexual;
• abordar a questão com os pais de crianças ou jovens no contexto da cooperação entre a casa e a escola (debates, reuniões de pais, eventos conjuntos).
• Os tópicos que devem ser discutidos entre alunos, pessoal e pais no contexto do assédio sexual deverão ser:
• O que é o assédio sexual (dar exemplos concretos de assédio sexual);
• As consequências do assédio sexual, tanto para a vítima como para o agressor;
• Como deve ser abordado o assédio sexual.
• A proibição do assédio sexual deve ser explicitamente mencionada, por exemplo, no regulamento interno da escola. Para além disso, as turmas/grupos devem elaborar as suas próprias regras que também abordem esta questão.
• Nas escolas, deve ser selecionado quem é o professor ou outro profissional, responsável pelo assédio e pelas questões relacionadas com o assédio. Essa pessoa também deve ser conhecida dos alunos. Os alunos devem também conhecer os adultos a quem se podem dirigir em caso de bullying e assédio. As crianças e os jovens devem saber que, em última análise, cabe aos adultos intervir em situações de assédio.
• Os adultos devem ter em atenção ao seu próprio comportamento e à forma como falam. Nas suas interações devem estar atentos a:
• Evitar descrições estereotipadas de género, tais como cores, passatempos ou comportamentos de raparigas e rapazes (chorar como uma rapariga, agir como um rapaz);
• Falar de uma forma neutra em termos de género. Por exemplo: “Pergunte aos seus pais” “Pergunte aos seus amigos…” “Pode convidar os seus parceiros sociais para um evento”;
• Pedir autorização às crianças ou aos jovens se precisar de lhes tocar;
• Abordar imediatamente a linguagem ofensiva utilizada pelos alunos em relação ao género e à sexualidade. Lembre-se que a não-intervenção ou o silêncio é a aceitação do comportamento;
• Não fazer perguntas ou piadas sobre as relações íntimas dos alunos. Evite fazer comentários ou piadas sexualmente explícitas.
• As escolas devem analisar a presença dos adultos na vida quotidiana das crianças. Em que situações é que as crianças ou os jovens denunciam assédio durante o dia escolar? Como é que a presença de adultos pode influenciar estas situações?
• O assédio será tratado sempre que for detetado! Não intervir transmite a mensagem de que o comportamento é aceitável.

Prevenção do Assédio nas Redes Sociais

O assédio sexual de crianças e jovens nos meios digitais é comum entre crianças e jovens dos 12 aos 17 anos. De acordo com um inquérito da Save the Children, muitos jovens concordam em enviar fotografias e vídeos sexualmente explícitos a outros jovens. As organizações esperam que haja mais educação nas escolas sobre os riscos de partilhar imagens íntimas, como por exemplo:

• Quase um terço dos rapazes e cerca de um quinto das raparigas pensam que é aceitável pedir fotografias ou vídeos de nudez a um namorado ou namorada;
• Quase metade das raparigas do ensino secundário e quase 60% dos rapazes do ensino secundário concordaram em enviar imagens sexuais;
• 12% das raparigas e 8% dos rapazes em idade de frequentar o ensino secundário afirmaram ter enviado, no ano passado, uma mensagem, uma fotografia ou um vídeo sexualmente explícito a alguém com quem não tinham estado em contacto fora da Internet. Este foi o caso de 16% das raparigas e 11% dos rapazes do ensino secundário.

Os profissionais, de diferentes áreas, devem sensibilizar para a normalização do assédio sexual nas redes sociais e divulgar os comportamentos que não devem ser considerados normais e aceitáveis nas mesmas. É importante que os jovens saibam o que fazer quando se deparam com assédio sexual nas redes sociais. Os jovens gostariam de ouvir falar dos perigos das redes sociais e do assédio sexual na escola e em casa, e de saber como lidar com essas situações. Também gostariam de ver apoio e ajuda das autoridades para falar e intervir em situações nas redes sociais a partir do exterior.

Prevenir o assédio sexual nas redes sociais:

• Mantenha as suas páginas nas redes sociais privadas e bloqueie pessoas suspeitas;
• Não aceite toda a gente como seguidor;
• Mantenha as suas contas nas redes sociais privadas e não tolere pessoas que não o seguem e reúna provas se estiver a ser assediado;
• Se for vítima de assédio, denuncia-o às autoridades ou ao administrador do canal;
• Ensinar outros utilizadores a reconhecer o assédio sexual.

Como identificar o assédio sexual?

A identificação do assédio sexual pode, por vezes, ser difícil tanto para a vítima como para o professor. É possível reconhecer o assédio sexual pelo facto de se sentir ansioso, receoso, embaraçado por uma situação que envolva algum tipo de sexo, atividade ou discussão sexual. Nestas situações, a vítima pode também sentir-se culpada. No entanto, a culpa é inútil, o agressor é sempre culpado e a vítima inocente. Nada do que tenha feito ou deixado de fazer o torna culpado do que aconteceu!

Um professor, ou outro adulto na escola, é capaz de reconhecer o assédio através de ações ou discursos claros com que se depara durante o dia escolar. No entanto, por vezes é difícil identificá-lo, porque algumas ações dependem muito da situação ou do contexto. Neste caso, o adulto pode falar com os alunos e perguntar-lhes qual é a sua impressão da situação ambígua.

Um professor pode identificar uma vítima de assédio sexual através de uma mudança no comportamento de um aluno em comparação com o comportamento anterior. Por exemplo, o aluno pode ter mudanças de humor ou tornar-se retraído. O aluno pode ter ausências inexplicáveis da escola. Nestas situações, a situação deve ser discutida com o aluno e, se possível, com os pais, e deve ser levantada a hipótese de bullying ou assédio.

Exercícios para identificar e prevenir o assédio sexual:

• Os exercícios podem ser efetuados de várias formas. Por exemplo, através da realização de peças de teatro em que os alunos têm de identificar o assédio sexual ou através de jogos. Também existem atividades disponíveis nos websites dos projetos EDDIS e SHEHAP.

Proteger os alunos da violência, bullying e assédio

A prevenção do assédio sexual nas escolas é importante. O assédio sexual deve ser discutido com alunos, professores, funcionários e pais. Todos devem ser informados sobre como prevenir, atuar e intervir em várias situações de intimidação e assédio. As escolas devem ter orientações precisas para lidar com os diferentes tipos de intimidação, assédio e violência. Devem ser estabelecidas regras e procedimentos. Todos os alunos devem ser informados da política comum da escola no início do ano letivo. Os profissionais também deve ter conhecimento do código de conduta.

As orientações devem ser elaboradas em cooperação com toda a comunidade escolar (professores, alunos, direção da escola, outro pessoal), devendo ter em conta as interações entre os alunos e entre estes e os adultos da instituição.

O Conselho Nacional de Educação finlandês aconselha os seguintes aspetos aquando da elaboração dessas orientações:

• Como é que o estabelecimento de ensino previne e trata a intimidação, a violência e o assédio;
• Como é que as questões acima referidas são tratadas a nível comunitário, grupal e individual;
• Como é que o apoio individual, o tratamento necessário, outras medidas e o acompanhamento serão prestados tanto ao agressor como à vítima;
• Cooperação com os prestadores de cuidados de saúde;
• Cooperação com as autoridades competentes;
• Comunicação das orientações ao pessoal, aos alunos, aos encarregados de educação e aos parceiros;
• Como é que as orientações são atualizadas, monitorizadas e avaliadas.

As orientações sobre assédio sexual na escola, deve ser integrado no plano de atividades as escolas, e não de um plano autónomo, pois abrange também situações de intimidação e violência e outros comportamentos inadequados. O objetivo é apoiar e orientar as atividades quotidianas das instituições, introduzir as mudanças necessárias e tornar-se parte da cultura quotidiana de segurança.

Ao trabalhar em conjunto, para desenvolver uma política de assédio sexual, envolvendo os membros da comunidade para agirem em conformidade, ajuda a garantir que ninguém é abandonado numa situação. A elaboração das orientações exigem uma colaboração intersectorial, uma vez que é posto em prática como parte do trabalho de todos os adultos da comunidade escolar. É importante assegurar a participação dos alunos, que também devem comprometer-se com o plano e conhecer os seus procedimentos. A cooperação com as famílias, na fase preparatória, facilitará a cooperação necessária, mesmo em caso de eventuais problemas.

Alunos: quando uma experiência de assédio sexual

• Se for vítima de assédio sexual, diga ao agressor como se sente e peça-lhe que pare: “Pare, não pode ser!”, “O que está a fazer/dizer está a magoar-me”;
• Se não puder ou não quiser contatar/confrontar o agressor, ou se o assédio continuar apesar das suas proibições, comunique o fato a um professor, psicólogo, enfermeiro, diretor ou outro adulto de confiança da instituição que tenha o dever de tomar medidas em relação ao assédio de que tenha tido conhecimento;
• Registar, para efeitos de acompanhamento, a hora e o local em que o assédio ocorreu, quem estava presente no momento e o que aconteceu na situação;
• Guardar todas as provas, por exemplo, mensagens da Internet, de texto e de correio eletrónico;
• Comunicar a um adulto da escola qualquer assédio sexual de terceiros que observe;
• Usar o direito aos serviços psicológicos e/ou aos serviços de saúde escolar quando precisares de apoio ou ajuda;
• Os acessos aos serviços de apoio são voluntários e confidenciais (nota: em algumas situações, é necessário comunicar à proteção de menores e à polícia).

Se for vítima de assédio sexual nas redes sociais, faça o seguinte:

• Na maioria dos casos, é melhor não responder a mensagens de assédio;
• Dependendo da situação, pode também pedir claramente à pessoa em causa que deixe de publicar ou dizer que não gosta das mensagens em questão;
• Se a pessoa em causa não obedecer ao seu pedido, interrompa a conversa e impeça-a de ver o seu perfil ou de enviar mensagens;
• Conte a um adulto de confiança o que aconteceu;
• Se possível, faça capturas de ecrã das mensagens ou guarde outras provas;
• Registe também os nomes de utilizador e informações sobre quando e onde ocorreu o assédio;
• Contatar o administrador da página e denunciar o assédio;
• Se necessário, denunciar o incidente à polícia juntamente com um adulto;
• Existe algum serviço no teu país onde possa denunciar o assédio?
• Não tem de pensar nas coisas sozinho, contar a um adulto ajuda sempre!

Professor/Funcionário: o que fazer em situação de assédio

• Se vir/ouvir o assédio, pare a atividade e condene-a;
• Dar um feedback positivo ao aluno se ele chamou a sua atenção para o assédio;
• Diga ao aluno que nunca é culpa dele o facto de estar a ser assediado;
• Tentar manter a conversa num ambiente calmo. Se o aluno quiser, pode trazer um amigo ou um adulto seguro para o apoiar na conversa;
• De preferência, a conversa deve ter lugar logo que o assédio tenha sido denunciado;
• Ouvir ambas as partes;
• Chegar a acordo sobre a forma de lidar com a situação,
• Se estiver em causa um crime sexual, a polícia deve ser sempre contactada. Discutir previamente na escola quem o fará;
• Saber onde se dirigir para obter mais ajuda em caso de assédio (acordar em conjunto na escola).

LEMBRE-SE QUE…

Está a desempenhar o seu papel na construção de uma comunidade onde todos se sintam confortáveis.

RESUMO DAS ORIENTAÇÕES:

Se for Aluno(a):

Se estiveres a ser assediado

• Dizer ao assediador para parar,
• Comunicar o fato a um adulto;
• Se alguém estiver a assediar, peça-lhe que pare;
• Se necessário, procurar aconselhamento (enfermeiro, psicólogo, curador, serviços de crise).

Se for Observador:

• Reconhecer o assédio;
• Intervir e condenar o comportamento;
• Ajudar a pessoa que está a ser assediada, se necessário;
• Informar um adulto na escola;

Se for Agressor:

• Pare imediatamente! As suas ações estão a causar angústia e sofrimento aos outros;
• Peça desculpa à pessoa que está a assediar;
• Muitas situações podem ser engraçadas ou uma boa piada para si, mas uma experiência realmente angustiante ou assustadora para outra pessoa;
• Quando notar que a outra pessoa se sente desconfortável, pare e peça desculpa;
• Se sentir que o assédio é um problema para si, contacte, por exemplo, o enfermeiro, o curador ou o psicólogo da sua escola;

Se for Professor:

• Reconhecer o assédio sexual;
• Interromper e condenar o assédio;
• Discutir com as pessoas envolvidas e tomar as medidas de acompanhamento adequadas;
• Informar os encarregados de educação e outros adultos da escola, se for caso disso.

Se for funcionário da escola:

• Interromper e condenar o assédio;
• Discutir com as pessoas envolvidas;
• Informar o professor mais próximo.

Se for a Direção da escola:

• Manter o assunto presente na vida escolar: Tolerância zero para o assédio sexual!
• Dar formação aos profissionais;
• Criar uma cultura de segurança.